Decreto nº 44.335/2006
CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.
DECRETO Nº 44.335, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
CONCEDE A MEDALHA NEGRINHO DO PASTOREIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIX, da Constituição do Estado , e em conformidade com o disposto nos artigos 2º e 9º do DECRETO Nº 21.669 , de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio destina-se a homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços de qualquer natureza em favor da pessoa humana, do Estado ou da Pátria, DECRETA:
Art. 1º É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Vice-Almirante LUIZ UMBERTO DE MENDONÇA, Comandante do Vº Distrito Naval.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2006.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2006.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.