Decreto nº 44.346/2006
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
DECRETO Nº 44.346, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V e VII da Constituição do Estado , e nos termos do Parecer nº 104/2006, do Conselho Estadual de Educação: DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental São José situada no km 13, no município de Três de Maio, criada pelo Decreto nº 7.054 , de 17 de maio de 1956, denominada pelo Decreto nº 12.732 , de 24 de outubro de 1961 reorganizada e designada pelo DECRETO Nº 27.532 , de 11 de setembro de 1978, que teve alterada a sua designação pela Portaria SE nº 014 , de 18 de janeiro de 2001, retificada pela Apostila nº 0178, de 08 de junho de 2001, e que cessou suas atividades em 25 de fevereiro de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2006.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7054/1956 de //