Decreto nº 44.347/2006
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.347, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no dia 14 de março de 2006, a Doutora TERESA DONATO LIPORACE, quando ministrará palestra na Feira do Consumidor Legal e Jornada de Cidadania.
Art. 2º A despesa decorrente da execução deste Decreto abrange o pagamento do transporte aéreo e correrá à conta do Recurso 1450 - Teto de Epidemiologia e Controle de Doenças/PPI-VS - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.