Decreto nº 44.387/2006
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE CAMPINAS/SP, DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE - DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO Nº 44.387, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE CAMPINAS/SP, DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE - DO RIO GRANDE DO SUL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Campinas/SP, no período de 12 a 16 de abril de 2006, integrada de quarenta Delegados e Observadores, conforme nominata constante no Expediente nº 1954-08.01/06-3, da União Nacional dos Estudantes - UNE - do Rio Grande do Sul, quando representarão o Estado no 11º Conselho Nacional de Entidades de Base - CONEB.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte rodoviário e correrão à conta da Casa Militar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de abril de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.