Decreto nº 44.415/2006
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.415, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declaradas hóspedes oficiais do Estado, no período de 10 a 13 de maio de 2006, SUYANNA LINHARES BARKER e CARLA CRISTINA COELHO AUGUSTO PEPE quando participarão do Curso de Sensibilização para Atenção Integral a Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1676 - Convênio RENAST (Recurso Federal).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de abril de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.