Decreto nº 44.439/2006
DECLARA OFICIAL A MISSÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO ESTADO NA FEIRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -GLOBALTECH, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE/RS.
DECRETO Nº 44.439, DE 17 DE MAIO DE 2006.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO ESTADO NA FEIRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -GLOBALTECH, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão de professores e alunos de Escolas do Estado, relacionados no expediente nº 5034-19.00/05-9, quando, no período de 22 a 29 de maio de 2006, representarão o Estado do Rio Grande do Sul na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação - GLOBALTECH, a realizar-se em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte rodoviário, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional - SUEPRO, por intermédio da Unidade Orçamentária 1953, Atividades 5463 e 6477 e Elementos da Despesa 339039 e 339033.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2006
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.