Decreto nº 44.473/2006
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.473, DE 05 DE JUNHO DE 2006.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 8 e 9 de junho de 2006, MARCO ANTÔNIO GOMES PEREZ quando ministrará palestra no Seminário Regionalização em Saúde do Trabalhador: Um Compromisso de Todos na Regularização e Saúde do Trabalhador, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo e hospedagem, e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso Federal 1676 - Convênio RENAST.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de junho de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.