Decreto nº 44.510/2006
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE GOIÂNIA/GO DE HELOÍSA M. BECKMAN MORGADO REPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO VI FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA.
DECRETO Nº 44.510, DE 28 DE JUNHO DE 2006.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE GOIÂNIA/GO DE HELOÍSA M. BECKMAN MORGADO REPRESENTANTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO VI FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Goiânia/GO, no período de 29 de junho a 1º de julho de 2006, de Heloísa M. Beckman Morgado, Conselheira do Conselho Estadual de Cultura, para representar o Estado do Rio Grande do Sul no VI Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem, alimentação e deslocamento, correrão à conta da Secretaria da Cultura, por intermédio da Unidade Orçamentária 11.01, Recurso 0001, Projeto Atividade 2120 e Categoria Econômica 3.3.90.39.3936.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de junho de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.