Decreto nº 44.540/2006
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.540, DE 14 DE JULHO DE 2006.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os profissionais a seguir nominados, para ministrarem aulas no Curso de Avaliação, Diagnóstico e Tratamento de Agravos Relacionados ao Trabalho, em Porto Alegre, como segue:
Nome............................Período
HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO...16 a 21 de julho de 2006
VERA LÚCIA SALERNO..............18 a 19 de julho de 2006
LEONOR DE OLIVEIRA COSTA........20 a 21 de julho de 2006
MARCIA SOALHEIRO................20 a 21 de julho de 2006
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem, alimentação e deslocamento e correrão à conta da Secretaria da Saúde, Recurso 1676 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de julho de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.