Decreto nº 44.578/2006

DECRETO Nº 44.578, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.

(Revogado pelo Decreto nº 56070 /2021) INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA BRIGADA MILITAR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o Brasão de Armas do Departamento de Informática da Brigada Militar para ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo único deste Decreto, conforme as seguintes descrições: I - Escudo do tipo Português, em amarelo, que nos escudos dos reis passava a ser chamado de sol, aqui adotado por sua emanação própria de luz e interação de energia, operando a química natural do universo; II - a figura central de uma sobreposição de imagens projetadas em 3 (três) dimensões caracterizadas pelo símbolo do Ensino, Instrução e Treinamento de que são constantes as atualizações nos sistemas corporativos da Brigada Militar, esta figura é composta de um Globo armado por hastes avermelhadas nos sentidos horizontal e vertical, com seu interior oco, suas hastes lembram barras de cobre, em suas extremidades superior e inferior, terminam em uma bola no mesmo tom de cor, sendo tudo circulados por uma tarja transversal vermelha; III - circundando o Globo encontramos chave símbolo das comunicações, que é um anel circular dotado de quatro setas, cada uma apontando para um ponto cardeal, em uma posição inclinada levemente com a sua frente mais visível em uma cor metálica base assemelhada a chumbo em tamanho proporcional ao escudo de fundo; IV - em uma diagonal circundando o Globo, que passando pelo centro, tangenciando à direita em cima e à esquerda embaixo temos em amarelo ouro o símbolo heráldico da técnica, que é uma engrenagem dentada com 16 (dezesseis) dentes, cuja representação aduz ao serviço de manutenção e montagem de rádios, telefones e computadores realizados pelo Departamento de Informática; V - no alto, à esquerda, partindo do centro até o topo do Globo, encontramos um ramo de Angico, árvore cujas sombras abrigavam combatentes e servem de abrigo aos viajantes, que cansados, desfrutam momentos agradáveis sob a sua copa. Sua madeira dura e pesada é empregada na construção naval e civil, dormentes de estradas de ferro, por sua fácil adaptação à terrenos secos é recomendado para recuperação ambiental. Sua apresentação no Brasão simbolicamente está ligada as tradições do gaúcho, que sempre foi defensor das tradições e em suas andanças, como mensageiro ou em seus passeios, descansava juntamente com o seu cavalo, aduzindo que a informação sempre teve guarida em sua sombra, quer pelo mensageiro ou por uma barraca de comunicações, suas sementes redondas e achatadas são conduzidas para longe de sua origem, por meios naturais ou mecânicos, como deve ser propagada uma mensagem; VI - no topo do Globo, encontramos um pombo-correio, que por suas asas abertas indicam movimento, como deve ser gerenciada a informação, de forma dinâmica e sempre pronta para auxiliar de quem dela necessitar; VII - logo abaixo, uma faixa azul com caracteres brancos, traz a inscrição TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, por serem estes os principais vetores empregados no controle, difusão e forma de tratar as comunicações; VIII - compondo ainda o Brasão, temos em forma de arco onde predomina o amarelo ouro, com bordas de um milímetro nas cores verde em toda a sua periferia e vermelha logo a seguir, em seu interior, também em arco, em fonte preta, o nome do órgão: DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA.

Art. 2º - O Distintivo Histórico é constituído pelo escudo do Brasão de Armas e adornos exteriores, com dimensão máximas de 0,06m de largura por 0,07m de altura, sendo considerado distintivo de braço.

Art. 3º - O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de agosto de 2006.