Decreto nº 44.644/2006
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.644, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 24 a 30 de setembro de 2006, NOELSON AQUINO, para participar como instrutor no Curso de Boas Práticas e Inspeção Sanitária no Abastecimento para Minimização de Riscos a Saúde, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1450 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.