Decreto nº 44.654/2006
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO Nº 44.558, DE 28 DE JULHO DE 2006.
DECRETO Nº 44.654, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO Nº 44.558 , DE 28 DE JULHO DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIX, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. único Fica alterada a alínea "a" do inciso III do Artigo único do DECRETO Nº 44.558 , de 28 de julho de 2006, que concedeu a MEDALHA DO SERVIÇO PERICIAL, instituída pelo DECRETO Nº 43.941 , de 25 de julho de 2006, para vigorar com a inclusão do Perito Criminalístico, DC/Porto Alegre, DÉCIO DE MOURA MALLMITH.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 e setembro de 2006.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 44558/2006 de 28/07/2006