Decreto nº 44.682/2006
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.682, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo coma LEI Nº 12.317 , de 02 de agosto de 2005, e LEI Nº 12.394 , de O8 de dezembro de 2005, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 21.735.513,88 (vinte e um milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), com as seguintes classificações orçamentárias.
FUNDACAO CULTURAL PIRATINI - RADIO E TELEVISAO - FCP-RTV
1165.13039201414141 APOIO ADMINISTRATIVO - FCP-RTV
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ...................................270.000,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.03018301755651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI ..............................50.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................599.158,00
1401.04012901382199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................5.617.540,88
1401.04012601382203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................325.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1501.20012201386456 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.949.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101955549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................65.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200433157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI .............................783.054,00
1835.26078200433160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ................................4.750.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI .............................160.322,34
1835.26078200433161 PEDAGIO POR ADMINISTRACAO DIRETA (COMUNITARIOS)
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ................................1.000.000,00
1835.26012201414239 ADMINISTRACAO DO EDIFICIO SEDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ................................1.695.000,00
1835.26018100444317 FISCALIZACAO DE TRANSITO EM RODOVIAS (BPRV)
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ..................................500.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
1843.26078402544224 MANUTENCAO E OPERACAO DO PORTO DO RIO GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ................................1.650.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS
1950.12036402594225 CONVENIOS EXISTENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .........................................750.000,00
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12012201414236 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ...................133.438,66
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS
2069.10030200703249 IMPLEMENTACAO DA REDE DE LABORATORIOS DE SAUDE PUBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ...................................225.000,00
2069.10057100733262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................48.000,00
2069.10030100743269 OTIMIZACAO DA DISTRIBUICAO DOS MEDICAMENTOS VENDIDOS AS PREFEITURAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................70.000,00
2069.10030400753275 IMPLEMENTACAO E OPERACIONALIZACAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................50.000,00
2069.10012201414190 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................65.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE
2158.08024300524350 ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................556.000,00
2158.08012201414438 APOIO ADMINISTRATIVO - FASE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................325.000,00
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27081100594282 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................49.000,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
2454.04012200884036 FIRMAR E ADMINISTRAR CONTRATOS DE ESTAGIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................50.000,00
TOTAL ...............................................21.735.513,88
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - Pela previsão de ARRECADACAO - REC TESOURO-LIVRES - Recurso
1 - 200. .............................................1.406.000,00
II - Pela previsão de ARRECADACAO - REC TESOURO-EDUCACAO - Recurso
2 - 200 ................................................133.438,66
III - Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC
PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER - Recurso 8000 - 230 ..................1.695.000,00
IV - Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TARIFA
PEDAGIO - RS 240 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- DAER - Recurso 8019 - 230 ..........................1.000.000,00
V - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO CULTURAL PIRATINI
- RADIO E TELEVISAO - FCP-RTV - Recurso 7000 - 400 .....270.000,00
VI - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS - FDRH - Recurso 7000 - 400 .........50.000,00
VII - Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE
RIO GRANDE - SUPRG - Recurso 8000 - 400 ..............1.650.000,00
VIII - Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.03018301755651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI ..............................50.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012501581242 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ITCD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................600.000,00
1401.04012501611243 ACAO FISCAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................790.000,00
1401.04012201571961 RESTAURACAO DAS FACHADAS DO PREDIO SEDE DA SEFA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA ..................................536.738,00
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................62.420,00
1401.04012501615479 ICMS ELETRONICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.650.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................700.000,00
1401.04012501615480 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CREDITO TRIBUTARIO - SGC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................700.000,00
1401.04012601586112 DESENVOLVIMENTO E ATUALIZACAO DAS SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................325.000,00
1401.04012501616117 PROGRAMA DE RECENSEAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (PRN)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOUROS-LIVRES ........................................380.000,00
INVESTIMENTOS F
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................620.000,00
1401.04012501616118 GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................138.000,00
1401.04012501616119 COBRANCA DE CREDITOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................39.540,88
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1501.20060202692985 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LÁCTEOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................289.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ...........................................9.000,00
1501.20060701105416 DISTRIBUICAO DE AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE IRRIGACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................25.000,00
1501.20060701105417 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE ACUDES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................70.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................150.000,00
1501.20060201175418 PROFISSIONALIZACAO DE RECURSOS HUMANOS DA CADEIA PRODUTIVA PARA ATUAR NA MUDANCA DO PROCESSO DE GESTAO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................96.000,00
1501.20069201185420 AMPLIACAO DA AREA DE EXPOSITORES.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .......................................1.050.000,00
1501.20012201386456 APOIO ADMINISTRATIVO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES .........................................260.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.04012200946036 ELABORAR ESTUDOS DE REORDENACAO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................65.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200433157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ................................5.250.000,00
1835.26078200434307 PLANEJAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI .............................943.376,34
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS
1950.12036402594225 CONVENIOS EXISTENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES .........................................100.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS
2069.10030100743107 ELABORACAO DO PLANO MESTRE DE VALIDACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................10.000,00
2069.10030400703254 IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE ANALISES DE VIGILANCIA SANITÁRIA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................42.000,00
2069.10030100713255 AMPLIACAO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DROGAS DE ABUSO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................13.000,00
2069.10030100713256 MULTIPLICADORES E CAMPANHAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES TOXICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................20.000,00
2069.10012200723258 QUALIFICACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................74.000,00
2069.10012200723260 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO GERENCIAL DA FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................94.000,00
2069.10057100733261 IMPLEMENTACAO DA DOCUMENTACAO, INFORMACAO E DIVULGACAO CIENTIFICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO .....................................8.000,00
2069.10057100733265 CRIACAO DE ESTRUTURA PARA ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES -
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................30.000,00
2069.10030100743267 AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................35.000,00
2069.10012200743270 IMPLANTACAO DO SETOR DE VENDAS DE MEDICAMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................35.000,00
2069.10030100714380 IMPLEMENTACAO E CERTIFICACAO DAS ANALISES TOXICOLOGICAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA PUNDACA0 ....................................24.000,00
2069.10030100714381 OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILANCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO .....................................8.000,00
2069.10030100714383 OTIMIZACAO DA ESTRUTURA DE COLETA, ANALISE E DISSEMINACAO DE INFORMACAO TOXICOLOGICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................15.000,00
2069.10030400754387 MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DA CLINICA HEMATOLOGICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................50.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE
2158.08024300524343 ACESSO AO ENSINO BASICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................15.000,00
2158.08024300524344 ACESSO A FORMACAO PROFISSIONAL E ATIVIDADES SOCIALIZANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ..........................................10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..........................................20.000,00
2158.08024300524346 CO-GESTAO DAS MEDIDAS DE SEMILIBERDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ..........................................20.000,00
2158.08012200524347 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ..........................................60.000,00
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27081100594282 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
PROPRIOS DA FUNDACAO ....................................49.000,00
TOTAL ...............................................21.735.513,88
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.