Decreto nº 44.704/2006
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 44.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 6 e 7 de novembro de 2006, ALEXANDRE POLLI BELTRAMI, profissional da área de vigilância em saúde do trabalho, de São Paulo/SP, quando, como palestrante, participará da Oficina de Vigilância em Ambientes de Trabalho, a realizar-se em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo e a hospedagem, devendo correr à conta da Secretaria da Saúde, com a utilização do Recurso 1676 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de outubro de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.