Decreto nº 44.721/2006
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
DECRETO Nº 44.721, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 5 a 8 de novembro de 2006, da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, integrada pelos professores e servidores relacionados no Expediente nº 119307-19.00/06-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de novembro de 2006.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.