Decreto nº 44.757/2006
DECLARA OFICIAL A MISSÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DE ESCOLAS DO ESTADO NA 1º FEIRA NACIONAL DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FENACEB - A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE/MG.
DECRETO Nº 44.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DE ESCOLAS DO ESTADO NA 1º FEIRA NACIONAL DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FENACEB - A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE/MG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão de alunos e professores de Escolas do Estado, relacionados no expediente nº 119303-19.00/06-2, no período de 21 a 23 de novembro de 2006, quando representarão o Estado do Rio Grande do Sul na 1º Feira Nacional de Ciências da Educação Básica - FENACEB - a realizar-se em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2006.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.