Decreto nº 44.859/2006
CONFERE MEDALHAS DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
CONFERE MEDALHAS DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado , tendo em vista o disposto nos Decretos abaixo relacionados e, ante proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Coronel Átilo Cavalheiro Escobar da Brigada Militar, no Grau Cavaleiro, com base no disposto no DECRETO Nº 44.161 , de 05 de dezembro de 2005, ao Militar Estadual:
Ten Cel QOEM JORGE LUIZ PRESTES BRAGA
Art. 2º É conferida a Medalha Coronel Octávio Frota da Brigada Militar, com base no disposto no DECRETO Nº 44.162 , de 05 de dezembro de 2005, aos Militares Estaduais:
I - no Grau Especial Mérito do serviço de Polícia Ostensiva:
Ten Cel QOEM REINALDO LEAL RIBEIRO
II - no Grau Reconhecido Mérito do serviço de Polícia Ostensiva:
Cap QOEM CILON FREITAS DA SILVA
1º Ten QTPM LEONCIO ALCIR MACHADO DA SILVA
Art. 3º É conferida a Medalha Estrela de Reconhecimento da Brigada Militar, no Grau Estrela de Bronze, com base no disposto no DECRETO Nº 32.679 , de 13 de novembro de 1987, às seguintes personalidades:
I - à Civil:
Ilma. Sra. IRANE SÔNIA LAND
II - aos Militares Estaduais:
Cap QOEM LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO
Cap QOEM SANDRA GEANNE BECK CORRÊA
Art. 4º É conferida a Medalha de Serviços Distintos da Brigada Militar, com base no, disposto no regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.105 , de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo DECRETO Nº 27.983 , de 22 de novembro de 1978, e DECRETO Nº 41.322 , de 13 de janeiro de 2002, aos Militares Estaduais:
Cap QOEM LUCIANO BRUM WISLOCKI
3º Sgt ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
Sd LUIZ CARLOS NALIN
Art. 5º É conferida a Medalha do Mérito de Ensino da Brigada Militar, no Grau Reconhecido Mérito de Ensino, com base no disposto no DECRETO Nº 44.119 , de 10 de novembro de 2005, aos Militares Estaduais:
Cap QOEM EVERTON SANTINI
Cap QOEM VLADIMIR LUIS SILVA DA ROSA
Art. 6º É tornada sem efeito a conferência da Medalha Coronel Octávio Frota da Brigada Militar, no Grau Reconhecido Mérito do serviço de Polícia Ostensiva, ao 1º Ten QTPM RENE RAUL REES, Id. Func. 2227371, constante do DECRETO Nº 44.748 , de 24 de novembro de 2006, publicado nas páginas 04 e 05, do DOE nº 224, de 27 de novembro de 2006.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2006.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 44748/2006 de 24/11/2006