Decreto nº 44.891/2007
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.
DECRETO Nº 44.891, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado , e nos termos do Parecer nº 917/2006, do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rosália Disarz, situada na Linha Israel, localizada no Município de São João da Urtiga, criada pelo Decreto nº 12.241 , de 30 de março de 1961, denominada pelo DECRETO Nº 18.485 , de 11 de abril de 1967, reclassificada pelo DECRETO Nº 19.818 , de 13 de agosto de 1969, reorganizada e designada pela Portaria SE nº 20.360 , de 22 de abril de 1981, com alteração da designação pela Portaria SE nº 00065, de 23 de fevereiro de 2001, em virtude de ter cessado suas atividades em 29 de março de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2007.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 18485/1967 de //
Decreto nº 12241/1961 de //
Decreto nº 19818/1969 de 13/08/1969
Portaria do Executivo nº 20360/1981 de //
Portaria do Executivo nº 65/2001 de //