Estadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 44.948/2007

ALTERA O DECRETO Nº 40.896, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA COORDENADORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 44.948, DE 16 DE MARÇO DE 2007.

(Revogado pelo Decreto nº 45101 /2007) ALTERA O DECRETO Nº 40.896 , DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA COORDENADORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do DECRETO Nº 40.896 , de 20 de julho de 2001, na parte referente a 28ª Coordenadoria Regional, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - (...) 28ª Coordenadoria Regional, com sede em Alvorada, contendo a seguinte divisão regional: Gravataí, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Viamão.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de março de 2007.