Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 44.991/2007

ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS, EXPOFEIRAS, REMATES E OUTROS EVENTOS SIMILARES PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2007 PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 44.991, DE 02 DE ABRIL DE 2007.

(Vide Decreto nº 45033 /2007) ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS, EXPOFEIRAS, REMATES E OUTROS EVENTOS SIMILARES PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2007 PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido o Calendário Oficial de Exposições, Feiras, Expofeiras, Remates e outros eventos similares programados pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, na área agropecuária, para serem realizados durante o ano de 2007, nas datas e localidades indicadas no Anexo único deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 02 de abril de 2007.