Decreto nº 45.032/2007
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.032, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 2 de maio de 2007, FREDERICO CÉSAR SILVA MELO, Subsecretário de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais e RONALDO BIANCHI, Secretário Adjunto de Cultura do Estado de São Paulo, quando participarão como palestrantes no Seminário sobre Modernização Institucional: Marco Regulatório do Terceiro Setor, promovido pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo e alimentação que correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de abril de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.