Decreto nº 45.072/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.072, DE 25 DE MAIO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado ALMÉRIO DE CASTRO GOMES, Professor e Chefe de Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no período de 11 a 16 de junho de 2007, quando estará na cidade de Torres para participar, como Docente, do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - CBVA.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas à passagem aérea, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Recurso Federal nº 1450 - Teto da Epidemiologia e Controle de Doenças.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de maio, de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.