Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 45.073/2007

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.

DECRETO Nº 45.073, DE 25 DE MAIO DE 2007.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 29 de maio de 2007, JOÃO ALVES DOS REIS JR., Supervisor Artístico do Canal Futura da Fundação Roberto Marinho, do Rio de Janeiro e GUILHERME CANELA, Coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícia dos Direitos da Infância da Universidade de São Paulo, quando participarão como palestrantes no Seminário Mídia & Infância - Debatendo Alternativas e Soluções promovido pela Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, em Porto Alegre.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, alimentação, hospedagem e deslocamento que correrão à conta da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de maio de 2007.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.