Decreto nº 45.094/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.094, DE 06 DE JUNHO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no dia 19 de j unho de 2007, Dr. MALTHUS FONSECA GALVÃO, profissional do Laboratório de Antropologia Forense do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal, quando ministrará o Curso de Antropologia Forense, promovido pelo Instituto-Geral de Perícias, em Porto Alegre,
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Unidade Orçamentária: 12.60/FESP, Atividade: 8075, Recurso: 0174 e Natureza da despesa. 3.3.90.39.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de junho de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.