Decreto nº 45.160/2007
DECLARA LUTO OFICIAL.
DECRETO Nº 45.160, DE 17 DE JULHO DE 2007.
DECLARA LUTO OFICIAL.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado.
considerando o evento ocorrido com o vôo TAM 3054 que, procedente de Porto Alegre, sofreu acidente no município de São Paulo,
considerando a comoção e consternação da população do Rio Grande do Sul e do Brasil em razão do número de vítimas, sendo muitas delas gaúchas, DECRETA:
Art. único É declarado luto oficial em todo o território estadual durante três dias, a contar desta data, em homenagem à memória das vítimas do acidente com o vôo TAM 3054.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de julho de 2007.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.