Decreto nº 45.176/2007
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.176, DE 20 DE JULHO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declaradas hóspedes oficiais do Estado, no período de 6 a 11 de agosto de 2007, REJANE DE SOUZA REIS e ELISÂNGELA SIQUEIRA COSTA CABRAL quando ministrarão palestra no Seminário de Registro Hospitalar do Câncer no RS, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 068/02 - Recurso Federal,
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20de julho de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.