Decreto nº 45.177/2007
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.177, DE 20 DE JULHO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 6 a 11 de agosto de 2007, SAM ADAMO e JAMES EGAN para participarem de compromissos no Estado decorrentes da operacionalização do Programam Brasil - Estados Unidos de Intercâmbio de Diretores Escolares.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Educação, por intermédio da Unidade Orçamentária 0292, Atividade 6109, e Natureza da Despesa 3.3.90.39.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.