Decreto nº 45.178/2007
ALTERA O DECRETO Nº 33.836, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, PARA INCLUIR INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE CULTURA.
DECRETO Nº 45.178, DE 20 DE JULHO DE 2007.
ALTERA O DECRETO Nº 33.836 , DE 31 DE JANEIRO DE 1991, PARA INCLUIR INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE CULTURA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescidas ao artigo 1º do DECRETO Nº 33.836 , de 31 de janeiro de 1991, as instituições estaduais de cultura abaixo relacionadas:
- Cinemateca Paulo Amorim
* Município de Porto Alegre
- Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
* Município de Porto Alegre
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2007.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 33836/1991 de //