Decreto nº 45.186/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.186, DE 26 DE JULHO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2007, JOÃO APRÍGIO GUERRA DE ALMEIDA para palestrar no I Encontro de Amamentação em Unidades de Cuidados Especiais e I Encontro Gaúcho de Bancos de Leite Humanos, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio da Unidade Orçamentária 20.95, Atividade 9048.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.