Decreto nº 45.210/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.210, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 13 e 14 de agosto de 2007, ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER para participar da Reunião com os PROCONºS Municipais do Estado e Workshop sobre o novo Marco Institucional do Programa Estadual de Defesa do Consumidor, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de agosto de 2007.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.