Decreto nº 45.211/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.211, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 25 de agosto de 2007 a 1º de setembro de 2007, ALMÉRIO DE CASTRO GOMES quando participará como docente no Curso Básico de Vigilância Ambiental, em Ijuí/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1450 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de agosto de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.