Decreto nº 45.222/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 45.071, DE 25 DE MAIO DE 2007.
DECRETO Nº 45.222, DE 29 DE AGOSTO DE 2007.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 45.071 , DE 25 DE MAIO DE 2007.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do DECRETO Nº 45.071 , de 25 de maio de 2007, que convoca a 5º Conferência Estadual de Saúde, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica convocada a 5º Conferência Estadual de Saúde, com o tema central: Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento, a realizar-se de 11 a 13 de outubro de 2007, em Porto Alegre, sob os auspícios do Governo do Estado e coordenação da Secretaria da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2007.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 45071/2007 de 25/05/2007