Decreto nº 45.251/2007
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.251, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2007, RONALDO COIMBRA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CEZARIO, LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDIHA e CHEILA MARINA DE LIMA quando ministrarão palestras no Curso de Atualização em Vigilância de Doenças e Agravos.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1810 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.