Decreto nº 45.262/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 20 a 23 de setembro de 2007, HELOÍSA BRUNOW VENTURA DI NUBILA quando ministrará palestra no Curso de Capacitação para Aplicação da Classificação In ternacional de Funcionalidade - CIF - , em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1676 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.