Decreto nº 45.263/2007
DECLARA OFICIAL A MISSÃO AO URUGUAI DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL PEDAGÓGICO - BRASIL/URUGUAI - URUGUAI/BRASIL.
DECRETO Nº 45.263, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO AO URUGUAI DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL PEDAGÓGICO - BRASIL/URUGUAI - URUGUAI/BRASIL.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão ao Uruguai, no período de 21 a 27 de outubro de 2007, integrada por doze alunos e três professores, relacionados no Expediente nº 8055- 19.00/07-3, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai, do Município de Porto Alegre, quando representarão o Estado na 20ª edição do Programa de Intercâmbio Cultural Pedagógico -Brasil/Uruguai - Uruguai/Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte terrestre e correrão à conta da Secretaria da Educação, por intermédio da Atividade 6103, Fonte 0292 e Elemento de Despesa 3.3.90.39.3978.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de setembro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.