Decreto nº 45.275/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.275, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 8 e 9 de outubro de 2007, MARIA DO ROSÁRIO CORRÊA DE SALLES quando participará como palestrante na VII Conferência Estadual de Assistência Social, promovida pela Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, alimentação, hospedagem e deslocamento, que correrão à conta da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, por intermédio da Unidade orçamentária 2178, Projeto 8099 e Recurso 001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de outubro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.