Decreto nº 45.297/2007
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM, Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, nos dias 4 e 5 de novembro de 2007, quando estará em Porto Alegre para ministrar palestra no Evento Seminário de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas à passagem área, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Recurso Federal 1450 - Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.