Decreto nº 45.304/2007
DECLARA MISSÃO OFICIAL DO ESTADO A PARTICIPAÇÃO DE CENTO E DEZOITO ALUNOS EXPOSITORES NA 1ª FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - FECITEP.
DECRETO Nº 45.304, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
DECLARA MISSÃO OFICIAL DO ESTADO A PARTICIPAÇÃO DE CENTO E DEZOITO ALUNOS EXPOSITORES NA 1ª FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - FECITEP.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Missão Oficial do Estado a participação de cento e dezoito alunos expositores, oriundos de escolas estaduais, na 1ª Feira Estadual de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional - FECITEP -, realizada nas dependências da Escola Técnica Estadual Parobé, localizada em Porto Alegre/RS, no período de 16 a 21 de outubro de 2007.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, relativas à hospedagem, alimentação e transporte, correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional - SUEPRO/RS - Unidade Orçamentária 1953 - Projeto/Atividade: 5462 e 6477.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.