Decreto nº 45.306/2007
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA-DF DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 45.306, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA-DF DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 18 de novembro de 2007, de cento e cinqüenta e dois Delegados Titulares e de dezoito Observadores, que representarão o Estado do Rio Grande do Sul na 13ª Conferência Nacional de Saúde.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, relativas a transporte e hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde - Unidade Orçamentária 20.01 - Atividade 2488 - Recurso 0006- Elemento 3.3.90.39 e/ou 3.3.90.33.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de novembro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.