Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 45.362/2007

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.

DECRETO Nº 45.362, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 02 a 08 de dezembro de 2007, ALEXANDRE POLI BELTRAMI quando ministrará palestra, em Santa Cruz do Sul, no Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso Federal nº 1676 - RENAST.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de novembro de 2007.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.