Decreto nº 45.380/2007

DECRETO Nº 45.380, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA O

ANEXO DO DECRETO Nº 43.260 , DE 28 DE JULHO DE 2004.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica excluído do

ANEXO do Decreto nº 43.260 , de 28 de julho de 2004, que instituiu o Projeto Escola de Tempo Integral, o que segue:

39ª CRE-INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRUZEIRO DO SUL - ONIVA DE MOURA BRIZOLA

Nº DE ALUNOS: 151

NÍVEL DE ABRANGÊNCIA: 1ª A 8ª

DIRETOR (A): LEODI REMONTI DE LIMA.

Art. 2º Inclui-se no

ANEXO do Decreto nº 43.260 , de 28 de julho de 2004, a Escola Estadual de Ensino Médio Cônego José Leão Hartmann, localizada no Município de Canoas e sob a circunscrição da 27ª Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2007.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 43260/2004 de 28/07/2004