Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 45.382/2007

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.

DECRETO Nº 45.382, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os profissionais a seguir nominados, para ministrarem palestras no Seminário Internacional de DST/AIDS e Saúde da População Negra - Lai Lai Apejo, em Porto Alegre, como segue:

_______________________________________________

| Nome | Período |

|===========================|===================|

|MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA|13/12/07 a 15/12/07|

|---------------------------|-------------------|

|EDIMAR JOAQUIM DA SILVA |09/12/07 a 15/12/07|

|---------------------------|-------------------|

|MARIA FREIRES FERREIRA |09/12/07 a 15/12/07|

|___________________________|___________________|

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do Recurso Federal 1684.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2007.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.