Decreto nº 45.432/2007
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 45.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei nº 12.574 , de 18 de julho de 2006, e lei nº 12.662 , de 12 de dezembro de 2006, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 248.881.392,41 (duzentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), com as seguintes classificações orçamentárias.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012201076567 APOIO
ADMINISTRATIVO PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................8.289.163,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................11.260,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018101522713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO....................................1.111.909,19
1203.06030201706132 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.740.554,21
1203.06018101696133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................507.829,90
1203.06012201696386 APOIO
ADMINISTRATIVO - BRIGADA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................59.795.903,49
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................123.782,05
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06012201696387 APOIO
ADMINISTRATIVO - POLICIA CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................18.473.640,30
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06012201756388 APOIO ADMINISTRATIVO - IGP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................4.243.326,41
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................53.564,31
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201382196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................5.962.534,63
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................7.175.099,89
1401.04012301382198 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PUBLICA ESTADUAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................7.189.665,50
1401.04012901382199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................49.007.391,02
1401.04012201382200 GESTAO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................358.689,85
1401.04012601382203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................281.451,88
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28084699982645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................26.845.682,60
3301.28084699982659 PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA A SERVIDORES ATIVOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................751.149,42
3301.28084699982688 FORNECIMENTO DE VALE-REFEICAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................12.448.995,45
3301.09027299962751 ENCARGOS COM PREVIDENCIA PARLAMENTAR - LEI 12.208 /04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................430.485,94
3301.09027299968841 ENCARGOS COM INATIVOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................38.574.848,66
3301.09027299968983 ENCARGOS COM PENSIONISTAS CIVIS PODER EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................5.504.464,61
TOTAL..............................................248.881.392,41
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA
0401.26078102235638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................58.469,11
0401.26078102235639 MANUTENCAO DA FROTA AEREA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................214.910,11
0401.25012201386451 APOIO
ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................7.789,22
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
0435.26078200437127 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................24.781.592,42
0435.26078202203133 PRODETUR - SUL/RS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................3.796.647,00
0435.26078200437119 CONSERVACAO DE RODOVIAS-CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................4.340.000,00
0435.26078200437123 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................2.063.300,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18012201386022 AGENDA 21 LOCAL DO BIOMA PAMPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................100.000,00
0501.18054102637156 EDUCACAO AMBIENTAL NA REGIAO DO PROJETO DE
CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................200.000,00
0501.18054202637215 EDUCACAO AMBIENTAL NO MAR DE DENTRO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................210.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
0589.18054302007016 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................287.392,88
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HIDRICOS
0598.18054202017017 PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DA REGIAO HIDROGRAFICA DO LITORAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................210.000,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA IRRIGACAO E USOS MULTIPLOS DA AGUA
0807.17060701845529 BARRAGENS E CANAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA NA METADE SUL COM PROJETOS CONCLUIDOS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................3.999.999,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03009201072834 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................35.000,00
1001.03009201075410 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................2.999,00
1001.03009201076020 MANUTENCAO DE SERVICOS CONTINUOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................241.820,13
SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FACRS
1174.13039201499074 FUNDO DE APOIO A CULTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................190.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1201.06042101642141 CONSELHO PENITENCIARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................804,62
1201.06012201692759 MANUTENCAO ORGAO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................39.287,76
1201.06012201696384 APOIO ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................258.169,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................652,25
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
1202.06042201646128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................312.294,69
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06012801706039 CURSOS DE FORMACAO E QUALIFICACAO NA BRIGADA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................7.614.360,60
1203.06018101522713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................455.192,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018101696134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................2.800,95
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06018301756138 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................53,44
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E
ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA - FUNDO PROTEGE
1206.06006201772981 EXECUCAO DE MONITORAMENTO E REINSERCAO DE TESTEMUNHAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................207.656,96
1206.06012801772982 QUALIFICAÇAO DOS OPERADORES DO PROTEGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA....................................5.500,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO
1301.04012201401937 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................697.278,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................23.750,00
1301.04012201382154 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................211.845,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................340.215,62
1301.04012201382161 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................154.114,88
1301.04012101402698 IMPLANTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE GESTAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................663.086,89
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................66.206,37
1301.04069502205518 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEL - PRODETUR SUL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................13.941,00
1301.04012101426072 PREPARACAO DE PROJETOS ESPECIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................28.500,00
1301.04012201396600 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE DESEMPENHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................282.461,10
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1346.04012201458025 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................2.032.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................30.000,00
1346.04012201459086 BANCO DE DADOS DA MATRIZ DE APOIO A COMERCIALIZACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................250.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012202602183 ADMINISTRACAO E PREMIACAO DO PROGRAMA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................17.557,50
1401.04012201382186 GESTAO DA SUPERVISAO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................38.806,33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................17.848,49
1401.04012201382191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................42.621.883,19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................2.540,45
1401.04012201382196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................15.612,98
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................32.003,52
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................88.386,72
1401.04012301382198 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PUBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................36.435,15
1401.04012901382199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................33.047,00
1401.04012201382200 GESTAO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................9.919,99
1401.04012601382203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................20.129,10
1401.04012201382277 GESTAO DA CORREGEDORIA-GERAL DO TESOURO DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................86.744,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................6.427,07
1401.04012201382297 GESTAO DE LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................507.755,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................6.176,02
1401.04012201632890 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................16.980,07
1401.04012601585469 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - RHE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................7.723,12
1401.04012201585471 IMPLEMENTAR SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO FAZENDARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................34.380,74
1401.04012601586113 RACIONALIZACAO E OTIMIZACAO DOS RECURSOS DA REDE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................41.001,00
1401.04012501626122 PROMOCAO E EDUCACAO FISCAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................53.084,21
1401.04012801636124 APRIMORAMENTO DA ESCOLA FAZENDARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................16.825,91
1401.04012201382218 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................350.242,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO
1501.21063100986439 GESTAO DAS POLITICAS DE REFORMA AGRARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVE RNAMENTAIS
TESOURO-LIVRES.........................................570.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................979.273,79
1501.20012201386456 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................967.654,00
1501.20060601386046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................13.433.714,67
1501.20060601107042 PATRULHA AGRICOLA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................365.751,49
1501.20060701101670 CAPTACAO DE AGUA - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................450.000,00
1501.20060701101715 RECUPERACAO DE SOLO AGRICOLA - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................1.120.000,00
1501.20060201111716 QUALIFICACAO DE AGROEMPREENDEDORES - RUMOS 2015/RF3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................430.000,00
1501.04012201451964 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................100.000,00
1501.20012701236041 LEVANTAMENTO E AQUISICAO DE DADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................500.000,00
1501.20060401266047 DEFESA AGROPECUARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................168.200,00
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................500.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................850.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................405.611,00
1501.20060202706048 CADASTRAMENTO DE PRODUTORES E ACOMPANHAMENTO DE REBANHO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................194.750,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO RS RURAL
1562.20048102701384 RS DESIGUALDADES - RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................100.000,00
1562.20060501305433 MANEJO E CONSERVACAO DOS RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................475.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.000.000,00
1562.20060501306056 CAPACITACAO/TREINAMENTO DE BENEFICIARIOS E TECNICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................500.000,00
1562.20012201386458 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA..................................113.874,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS
1563.20012201388063 PUBLICIDADE-FUNDOVITS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................250.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER
1576.20060701101721 CORRECAO E FERTILIZACAO DO SOLO - RUMOS 2015/RF5
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.000.000,00
1576.20060601116033 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................250.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO - FEASP
1594.20069201185640 AMPLIACAO DE AREAS DE EXPOSITORES-FEASP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.269.578,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL
1597.21063100981882 INDENIZACOES DE AGRICULTORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................2.925.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO ESTADUAL DE SEGURO AGRICOLA - FESAG
1598.20060101316009 SEGURO AGRICOLA BASICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................760.500,00
1598.20060101316012 PROMOCAO DO SEGURO AGRICOLA E SUPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................120.650,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.04012200941798 REORDENACAO TERRITORIAL - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................129.842,00
1601.22066101941801 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................137.500,00
1601.04066101951935 APOIO AO FOMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................100.000,00
1601.04012201451965 APOIO AO DESENVOLMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................1.000.000,00
1601.23069101941973 REDES DE COOPERACAO - RUMOS 2015/RF3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................189.050,00
1601.04012201382310 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................190.000,00
1601.22066101955549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................126.006,00
1601.04012200946036 ELABORAR ESTUDOS DE REORDENACAO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................120.000,00
1601.23069101946156 REDES DE COOPERACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................180.811,00
1601.22066101936157 CAPACITACAO EMPRESARIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................112.402,00
1601.23012401966161 CADASTRAMENTO EMPRESARIAL INFORMATIZADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................259.100,00
1601.23069101996172 PROMOCAO COMERCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................293.200,00
1601.04012201386465 EXECUCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................205.930,00
1601.22066101936543 SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................142.500,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012201382462 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................185.863,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.12036402594226 INFRA-ESTRUTURA FISICA ACADEMICA E ADMINISTRATIVA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.800.000,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
2001.10030202346484 MANUTENCAO DO HOSPITAL COLONIA ITAPUA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................5.908.457,87
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
2033.10012299982721 PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA A SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAUDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO....................................2.002.290,62
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030102456286 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA OS USUARIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO...................................22.223.978,00
2095.10030102516301 ACOMPANHAMENTO, AVALIACAO E SUPERVISAO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO....................................2.618.666,05
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2101.11012201382026 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.569.547,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................169.555,00
2101.08012502602631 PROGRAMA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.......................................1.760.000,00
2101.11012201382706 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL DE CONSELHOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................263.000,00
2101.14024402045566 IMPLEMENTACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRANS.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................190.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................190.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................90.196,58
2101.14042202045567 IMPLANTACAO DOS RESTAURANTES POPULARES.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................180.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................144.200,00
2101.14042202656230 PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................142.500,00
2101.11033402676541 FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................380.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................190.000,00
2101.14060502046548 GESTAO E ARTICULACAO DA POLITICA DE SEGURANCA
ALIMENTAR COM AS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................142.500,00
2101.14042302656592 PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................188.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................200.000,00
2101.14042202656593 PROMOCAO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES NEGRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................142.500,00
2101.14042202656594 PROMOCAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................114.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................100.000,00
2101.08024401436595 GARANTIA DE RENDA MINIMA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................840.000,00
2101.04012202686596 CAPACITACAO DE GESTORES,CONSELHOS DE DIREITO E TUTELARES E ATORES DO TRABALHO,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................285.000,00
2101.04012201386598 MODERNIZACAO DE GESTAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................200.000,00
2101.04012202686599 MONITORAMENTO E AVALIACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................95.000,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE
2173.14024302646229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.......................................1.425.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.......................................1.425.000,00
2173.14024302648101 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E TUTELARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................85.500,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2177.14042202656220 MUNICIPALIZACAO DOS PROCONS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................100.000,00
2177.14042202656222 FISCALIZACAO DO MERCADO CONSUMIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................142.500,00
2177.04012202658017 GERENCIAMENTO DO PROCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................324.640,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024402666236 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................607.255,00
2178.08024402666237 REDE DE PROTECAO A PESSOA IDOSA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................530.000,00
2178.08024402666238 REDE DE PROTECAO A PESSOA ADULTA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................460.000,00
2178.08024402666239 REDE DE PROTECAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................584.500,00
2178.08024402668099 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................111.000,00
2178.08024402668102 CAPACITACAO NA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................95.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201382334 QUADRO ESPECIAL DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................11.100,42
2401.04012201386547 ADMINISTRACAO GERAL SARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................2.108.089,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................121.143,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
3264.26078200677135 ASFALTO NAS RUAS - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................1.352.870,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28027299962376 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA COBERTURA DO DEFICIT DE PENSOES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES......................................39.249.000,00
3301.28084699981870 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................2.076.457,92
3301.28084599981905 DEBITOS DE FUNCIONAMENTO JUNTO A PROCERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................44.446,31
3301.28084699982636 PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO - CONVENIO MUNICIPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................2.225.000,00
3301.28084699982640 DESPESAS BANCARIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................3.401.571,52
3301.28084699982643 CONCESSAO DE AUXILIO-FUNERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................10.000,00
3301.28084699972687 CONTRIBUICAO AO IPE RELATIVA AOS EX-COMBATENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................1.000.000,00
3301.28084699972939 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES INATIVOS DA CEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO......................................123.969,00
3301.28084699982975 SENTENCAS JUDICIAIS - REQUISICOES DE PEQUENO VALOR (RPV)
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................200.000,00
3301.28084699986014 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DESTINADOS A COHAB
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................92.040,81
3301.04012299986602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................4.944.563,35
3301.09027299968833 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS - UNIAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................200.000,00
3301.09027299968834 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................5.042.417,47
3301.09027299968981 ENCARGOS PENSIONISTAS MILITARES PODER EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................6.833.565,32
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084399982648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................62.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................19.000,00
3305.28084499982649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................1.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................10,93
3305.28084399982650 PAGAMENTO DA DIVIDA FLUTUANTE
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................20.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................20.000,00
3305.28084699982686 PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RELATIVAS A DIVIDA PUBLICA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................20.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................20.000,00
TOTAL..............................................248.881.392,41
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2007.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.