Decreto nº 45.451/2008
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.
DECRETO Nº 45.451, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.
EXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , e nos termos do Parecer nº 665/2007, do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Fundamental Acácio Thomaz da Silva, localizada no Município de Nova Ramada, criada pelo Decreto nº 18.939 , de 14 de fevereiro de 1968, reclassificada pelo Decreto nº 19.818 , de 13 de agosto de 1969, reorganizada e designada pela Portaria SE nº 1.555 , de 29 de janeiro de 1988, e teve alterada a sua designação pela portaria SE nº 00061, de 23 de fevereiro de 2001, em virtude de ter cessado suas atividades em 16 de março de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de janeiro de 2008.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19818/1969 de 13/08/1969
Decreto nº 18939/1968 de //
Portaria do Executivo nº 1555/1998 de //
Portaria do Executivo nº 61/2001 de //