Decreto nº 49.478/2012
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
DECRETO Nº 49.478, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
(publicado no DOE nº 159, de 16 de agosto de 2012)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 28 e 29 de agosto de 2012, os participantes do 3º Encontro da Coordenação de Todos os Elos da Cadeia Solidária Binacional do PET, que será realizado em Porto Alegre, como segue:
Hóspedes
Adriano Nunes Cardoso
André Garcia Mattos
Carlos Miguel Berriel Chiazzaro
Carmem Vaz Dias
Cléia Picanço Ribeiro
Clovis Eduardo da Silva
Fagner Antonio Jandrey
Federico Sierra
Fernando Justino Garat Zeballos
Florêncio da Silva
Geraldo Magela de Farias
Geraldo Simmi
Graziela Mello
Hugo Justino Gasco Perdono
Jesus David Jorge Lucas
José Antônio de Faria
Luciano da Silva
Maria Elena Tavares
Regina Oliveira
Tiago Bonini
Victor Mellão
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à passagens aéreas, transporte terrestre, hospedagem e alimentação, correrão à conta da Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa, Unidade Orçamentária 16.00, Atividade 6616 e 6613 e Recurso 5001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,15 de agosto de 2012.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.