Decreto nº 50.069/2013
Altera o Decreto nº 49.673, de 9 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades.
DECRETO Nº 50.069, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Altera o Decreto nº 49.673 , de 9 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades.
(publicado no DOE nº 031, de 15 de fevereiro de 2013)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 49.673 , de 9 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades, conforme segue:
"Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada na cidade de Porto Alegre no período de 14 a 17 de agosto de 2013, sob a coordenação da Secretaria de Habitação e Saneamento."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2013.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 49673/2012 de 09/10/2012