Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.198/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, NO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA E NO DE FUNDAÇÕES.
LEI Nº 10.198, DE 01 DE JUNHO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, NO DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA E NO DE FUNDAÇÕES.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de junho de 1994.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.