Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.302/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA NO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS E NO DA CAIXA ECONÔMICA DO RIO GRANDE DO SUL - CEE.
LEI Nº 10.302, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA NO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS E NO DA CAIXA ECONÔMICA DO RIO GRANDE DO SUL - CEE.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de novembro de 1994.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.