Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.345/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, E, NO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - CEE.
LEI Nº 10.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, E, NO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - CEE.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 1994.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.