Lei Ordinária nº 10.394/1995

LEI Nº 10.394, DE 30 DE MAIO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.

LEI OBSOLETA

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 1995.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.